Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações

Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

O não comparecimento do reclamado na audiência de julgamento importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, porém a revelia não pro...

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas demandas de competência da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito,...

Na análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista interposto pelo Município de Arujá, em determinada reclamação trabalhista, o Egrégio Tri...

Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com as normas da CLT.

Contra a sentença que julga procedente o pedido em reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa pública estadual, cabe recurso ordinário no ...

Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:

Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor

Com relação aos recursos no processo do trabalho, é correto afirmar que

Podem ser arguidas como preliminares no processo do trabalho, entre outras, as seguintes matérias: inépcia da inicial (1); nulidade de citação (2); ca...