Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um tipo de veículo quanto à espécie, de acordo com o inciso II do art. 96 do CTB.

O condutor deverá, de acordo com o art. 29, inciso II, do CTB, guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem ...

Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o...

Segundo o art. 190 do CTB, seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos re...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, s...

Nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que os sinais de trânsito se class...

Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a ins...

De acordo com o CTB, caso o condutor tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível, será penalizado com infração de natureza

Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sina...

Com relação ao artigo 269, inciso X do CTB, o “recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, ...