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Um condutor trafegando por uma rodovia onde a velocidade máxima era de 100 km/h, de acordo com a sinalização, foi flagrado por um radar existente no l...

A aplicação das penalidades previstas no CTB, de acordo com o artigo 256, não elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de

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A força centrifuga é causadora de numerosos acidentes na via pública. Essa força atua nas curvas acentuadas em função

De acordo com o item 7, quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá se revelar suficiente e co...

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para