Para conduzir veículos de Transporte de Emergência, um condutor deverá estar habilitado nas categorias “A”, “B”, “C”, “D...

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou ...

Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depoi...

A sinalização vertical objetiva fornecer informações que permitam aos usuários da via adotar comportamentos adequados para aumentar a segurança, orden...

Em interseções semaforizadas, há a possibilidade de utilização do amarelo intermitente em horários em que a demanda de veículos é muito baixa. Essa ut...

Um motorista de aplicativo levou um cliente ao aeroporto e, lá chegando, imobilizou o veículo em uma área de embarque e desembarque, onde é permitida ...

De acordo com o artigo 293 do CTB, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor t...

O condutor que for flagrado trafegando por uma via pública, com veículo produzindo fumaça, gases ou partículas, de acordo com o artigo 231 do CTB, est...

O Anexo I do CTB define via como: superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo:

Com relação às obras de arte viárias, pode-se afirmar que

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é