Em outubro de 1995, Regina Casé entrou em processo contra o jornalista André Forastieri pedindo indenização por dano moral. Forastieri foi autor da matéria, publicada no dia 4 daquele mês, criticando a apresentadora da MTV Video Music Awards, acusando-a de representar as panelinhas mais nefastas da cultura brasileira e completando que o “país não tem jeito enquanto não derem um tiro na Regina Casé”. Em instâncias anteriores à apreciação do Superior Tribunal de Justiça, o jornalista foi derrotado porque todas entenderam que a reparação de dano moral não se fundamentava na Lei de Imprensa, como queria a defesa do jornalista, mas
A
na Constituição Federal de 1988.
B
no Código de Processo Penal.
C
no Código de Processo Civil.
D
na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
E
no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros de 2007.

Question

Em outubro de 1995, Regina Casé entrou em processo contra o jornalista André Forastieri pedindo indenização por dano moral. Forastieri foi autor da matéria, publicada no dia 4 daquele mês, criticando a apresentadora da MTV Video Music Awards, acusando-a de representar as panelinhas mais nefastas da cultura brasileira e completando que o “país não tem jeito enquanto não derem um tiro na Regina Casé”. Em instâncias anteriores à apreciação do Superior Tribunal de Justiça, o jornalista foi derrotado porque todas entenderam que a reparação de dano moral não se fundamentava na Lei de Imprensa, como queria a defesa do jornalista, mas

A

na Constituição Federal de 1988.

B

no Código de Processo Penal.

C

no Código de Processo Civil.

D

na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

E

no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros de 2007.

VUNESP · Accepted Answer