Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204308605O Código Penal brasileiro define como crime contra o patrimônio o esbulho possessório, nos seguintes termos:1457941204308605Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito PenalTemas: Exercício Arbitrário das Próprias RazõesO Código Penal brasileiro define como crime contra o patrimônio o esbulho possessório, nos seguintes termos:Aalterar limites, suprimindo ou deslocando marco, ou qualquer outro sinal de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia.Balterar limites, suprimindo marco, ou qualquer outro sinal de linha divisória, para apropriar-se, no todo, de coisa imóvel alheia.Cinvadir, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio.Dinvadir, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante o concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício objeto de propriedade de outrem.Einvadir, com violência a marco ou qualquer outro sinal de linha divisória, terreno ou edifício alheio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239035Direito PenalA respeito do efeito da condenação, previsto no art. 91-A, do CP, consistente na perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à ...Questão 457941204242456Direito PenalJoão é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a ...Questão 457941204242911Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941204247337Direito PenalNos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente seQuestão 457941204247432Direito PenalConsidere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.Questão 457941204280335Direito PenalConsidere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e se...Questão 457941204303341Direito PenalRecentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 – Caso do Mensalão. De forma sintética, com relaçã...Questão 457941204307892Direito PenalCom relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que o crimeQuestão 457941204312685Direito PenalCom relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.Questão 457941204314071Direito PenalNos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de ...