Boa parte dos conflitos fundiários, no estado d...

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual

Boa parte dos conflitos fundiários, no estado de São Paulo, decorre, sobretudo, da irregularidade fundiária, resultante da inconclusão de ações discriminatórias, iniciadas na década de 1930, o que propicia a “grilagem” de terras públicas. Nesses conflitos se contrapõem

movimentos de trabalhadores rurais sem terra, que promovem ocupações em terras devolutas já discriminadas, com o objetivo de nelas serem assentados, a seus supostos proprietários, cujo título de domínio é irregular.

movimentos sociais de trabalhadores rurais sem terra, que promovem ocupações em terras particulares já discriminadas, a grandes empreendimentos agroindustriais, seus proprietários.

comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos, a proprietários cujos títulos se refiram às áreas por estas possuídas, já que seu reconhecimento pelo estado depende da solução dos conflitos anteriores a sua identificação.

posseiros, cujos antecessores, de quem são herdeiros, não apresentaram seus títulos de posse nas ações discriminatórias, ao estado, que promove contra eles a reintegração de posse.

pequenos agricultores posseiros situados em terras presumivelmente devolutas, a supostos proprietários que alegam seu domínio com base em títulos de origem duvidosa.

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