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Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Um importante aspecto no alcance da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é a definição de quem são os sujeitos dos direitos nela ass...
Em casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, ________ poderá representar à autoridade judicial ou policial para requer...
Joel, aluno de pedagogia, ao estudar a Lei nº 13.257/2016, verificou que em seu art. 3º está disposto que “A prioridade absoluta em assegurar os direi...
O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destina especial atenção à prática do ato infracional e o define como a conduta descr...
José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adota...
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Públic...
Um dos direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o “Direito à profissionalização e à proteção no trabalho”. O ECA ...
A respeito das Entidades de Atendimento, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar
É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte: