Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204313071Nos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser interposta...1457941204313071Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Processo Administrativo Tributário do Estado de São PauloNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser interpostas perante o Tribunal de Impostos e Taxas determinadas modalidades recursais, dentre as quais figura oAagravo revisional.Brecurso extraordinário.Crecurso especial.Dagravo administrativo regimental.Erecurso revisional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211564Legislação EstadualConsidere que Roberto é funcionário público do Estado de São Paulo e não está satisfeito com a sua remuneração nem com as suas condições de trabalho e...Questão 457941204211702Legislação EstadualConsidere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...Questão 457941204213779Legislação EstadualA respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204216139Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o código sanitário do Estado de São Paulo, quando constatadas irregularidades con...Questão 457941204228746Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 52.968, de 7 de julho de 1972, a readaptação de funcionário público estadual ao trabalho verificar-se-á sempre que ocorra m...Questão 457941204235992Legislação EstadualTendo em vista o que estabelece a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta a respe...Questão 457941204238543Legislação EstadualCora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, e...Questão 457941204251897Legislação EstadualDe acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...Questão 457941204296483Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941204313878Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...