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Assinale a alternativa correta sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente.
Processos estruturais são aqueles que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou reconstrução de pol...
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
A Júlio Arruda, representada pelo escritório de advocacia XYZ, ingressou com demanda visando a condenação em obrigação de pagar em face da empresa Alf...
Manuel propôs ação de reparação de danos materiais em face de Afonso. A ação foi distribuída perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Assi...
Caio ingressou com requerimento perante a Secretaria de Saúde da Prefeitura, pleiteando o fornecimento de determinado medicamento, e teve seu pedido i...
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que r...
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
O termo inicial do prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, quando há penhora on-line, conta-se
Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido ...
A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.