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Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta.
Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que
No direito processual trabalhista, caberá agravo
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competênc...
Não são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: