Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204317821As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado cont...1457941204317821Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência MaterialAs ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competência daAJustiça do Trabalho, exceto aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da emenda constitucional n.º 45/2004.BJustiça do Trabalho, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da emenda constitucional n.º 45/2004.CJustiça Estadual do Estado em que ocorreu o acidente.DJustiça Estadual da localidade em que estiver sediada a empresa.EJustiça Federal quando propostas após o término da relação de emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204073Direito Processual do TrabalhoConsidere o seguinte caso hipotético: Eduardo foi condenado em ação trabalhista ao pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta...Questão 457941204234028Direito Processual do TrabalhoNos termos da CLT, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, das decisões das Turmas caberá recurso para o Tribunal Pleno em caso deQuestão 457941204234143Direito Processual do TrabalhoAcerca do sistema recursal trabalhista, à luz da jurisprudência do TST, é correto afirmar:Questão 457941204242065Direito Processual do TrabalhoSobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253592Direito Processual do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas demandas de competência da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito,...Questão 457941204269317Direito Processual do TrabalhoNa análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista interposto pelo Município de Arujá, em determinada reclamação trabalhista, o Egrégio Tri...Questão 457941204273935Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, o jus postulandi das partesQuestão 457941204279625Direito Processual do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em caso de recolhimento insuficiente das...Questão 457941204298897Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o artigo 836 da CLT, o depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória na Justiça do Trabalho, salvo prova de miserabilidade jurídic...Questão 457941204313984Direito Processual do TrabalhoSobre a nomeação de bens a penhora, leia as afirmativas.I. O executado poderá nomear seus próprios bens diretamente ao oficial de justiça independente...