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É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar matérias que envolvam
Relativamente aos embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta.
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente das exceções na justiça do trabalho.
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ain...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o beneficiário da justiça gratuita
José da Silva propôs reclamação trabalhista contra a Tudo de Bom Serviços Ltda., em setembro de 2018, e a audiência foi designada para o dia 29 de jan...
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Consoante disposição legal constante da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Sobre o sistema recursal trabalhista, considerando-se o disposto na CLT e o entendimento sumulado do TST, está correta a seguinte assertiva:
Em relação à extensão das decisões em dissídios coletivos, só não se pode afirmar que