Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204319620O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19...1457941204319620Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Declaração Universal de Direitos HumanosO direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para garantir a realização do direito humano à alimentação adequada, o Estado brasileiro tem a obrigação deAdistribuir, gratuita e universalmente, alimentação balanceada à toda a população.Bestimular o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos para aumentar a produção, garantindo o direito de todos à alimentação.Capoiar programas de alimentação com base na distribuição de ração humana balanceada.Drespeitar, proteger, promover e prover a alimentação da população.Efinanciar os conglomerados transnacionais para zelarem pela soberania alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107017Direitos HumanosEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, são equivalentes às emendas constitucionaisQuestão 457941204121030Direitos HumanosDe acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,Questão 457941204121259Direitos HumanosNa seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internosQuestão 457941204122453Direitos HumanosDe acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a viol...Questão 457941204122552Direitos HumanosDe acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a viol...Questão 457941204123139Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, é correto afirmar:Questão 457941204135944Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as organiz...Questão 457941204160669Direitos HumanosConsidere um hipotético tratado internacional sobre direitos humanos ratificado pelo Brasil no ano de 2001. Seu processo de aprovação nacional perante...Questão 457941204195946Direitos HumanosRecentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração...Questão 457941204320009Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 19, estabelece: Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica ...