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É correto afirmar:
A empresa Eletrosul ajuizou ação de indenização contra a empresa “X”, contratada para execução de uma obra de grande complexidade no Estado de Santa C...
Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada...
João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartam...
Ao constatar ter caído em insolvência, Mateus vende todos seus bens antes que credores quirografários ajuízem ações. O ato de Mateus configura fraude
Considere:I. Dinheiro.II. Sacos de Arroz.III. Dois kilos de banana prata.IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.De acordo com o Código Civil brasileiro,...
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
Analise as seguintes assertivas sobre os defeitos dos Negócios Jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Não se decretará a anulação do ne...
No que diz respeito à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...
Assinale a alternativa INCORRETA.