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No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Em relação às convenções coletivas e aos acordos coletivos de trabalho é INCORRETO afirmar que
Direito do TrabalhoSimão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar acordo mútuo para colocarem fim ao contrato de trabalh...
Juvenal e a empresa Cerealista Moinho firmam contrato de trabalho por prazo determinado, do qual consta, por estipulação das partes, previsão sobre a ...
No tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, considere:I. Entende-se por trab...
De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei nº 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabi...
Maria Eduarda foi contratada pela empresa Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., em 24/04/2012. Por força de contrato celebrado por esta ...
Em relação à vigência das cláusulas das convenções e acordos coletivos de trabalho, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trab...
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação decretada pelo Poder Público e, em consequência, ficando rescindidos os contratos de trabalho d...
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinqu...
César, empregado da empresa X, trabalha com operação perigosa regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Neste caso, o trabalho em condições...