Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204324193Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. ...1457941204324193Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoDoação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doaçãoAfar-se-á exclusivamente por escritura pública e registrada em cartório de títulos e documentos.Bde ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.Crealizada ao nascituro é inválida, ainda que seja aceita pelo seu representante legal.Dde todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, é anulável.Esob a forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, podendo ultrapassar a vida do donatário, salvo disposição em contrário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334582Direito CivilA empresa Mercado e Bar Serra Gaúcha Ltda., administrada pelo sócio majoritário, Bento, acumulou dívida significativa com diversos fornecedores, entre...Questão 457941204363777Direito CivilApós ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acerca dos princípios administrat...Questão 457941204376953Direito CivilGuiomar, Capitolina e Helena, irmãs, são proprietárias de uma casa, herdada do espólio de seu pai, Machado, localizada em Águas Claras, DF.Em julho de...Questão 457941204387009Direito CivilMaria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa. Como almejava o reconhecimento de que adquirira a propriedade de modo originário, por meio d...Questão 457941204387678Direito CivilEm janeiro de 2023, a sociedade empresária Oriental Exportações S/A contratou com Fazendas S/A o fornecimento da safra integral de soja a ser colhida ...Questão 457941204399209Direito CivilJurema comprou um carro de seu vizinho Clóvis pelo valor de R$ 40.000,00, a serem pagos dali a uma semana. Ocorre que no dia do pagamento, Jurema diss...Questão 457941204399860Direito CivilRose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas disposições que preten...Questão 457941204404532Direito CivilAlves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos ...Questão 457941204430039Direito CivilPedro, insolvente notório, sabendo que não terá condições de arcar com o pagamento de todas as suas dívidas, resolve vender todos os seus bens com o o...Questão 457941204989941Direito CivilVítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem imóvel dele.Considerando essa ...