Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204325430A Constituição do Estado de Goiás prevê um rol de princípios que regerão a Administração Pública direta e indireta de qu...1457941204325430Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de GoiásA Constituição do Estado de Goiás prevê um rol de princípios que regerão a Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do estado e dos municípios.Incluído nesse rol, encontra-se o princípio do(a):Afinalidade;Brazoabilidade;Ccontraditório;Dinteresse público;Esegurança jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339675Legislação EstadualO procedimento de fiscalização, previsto na Resolução Nº 011/2022 do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS, envolve várias etapas, sendo que cad...Questão 457941204368082Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Paraná, quando o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normat...Questão 457941204369592Legislação EstadualMaria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Estado do Amapá, questionou o seu superior hierárquico em relação à possibilidade de vir a...Questão 457941204382377Legislação EstadualEm determinado exercício financeiro, Josué, Deputado Estadual, constatou que o Governador do Estado do Maranhão, até o dia 31 de março, ainda não tinh...Questão 457941204394850Legislação EstadualAntônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.Sobre a possibilidade de Ant...Questão 457941204400251Legislação EstadualJoão, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após processo administrativo disciplinar, recebeu a sanção disciplinar de demi...Questão 457941204403097Legislação EstadualJoão, delegado de polícia, foi eleito presidente de associação de classe representativa da categoria e obteve licença para desempenho de mandato class...Questão 457941204406521Legislação EstadualRelacione os elementos do plano de carreira, cargos e atribuições, listados a seguir, às suas respectivas definições. 1. Grupo Ocupacional 2. Desenvol...Questão 457941204439677Legislação EstadualFoi detectada a existência, no Estado de Santa Catarina, de uma área de terras públicas, com 30 (trinta) hectares de extensão, à qual os órgãos compet...Questão 457941204440558Legislação EstadualJoão Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneraçã...