Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobr...

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Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos

Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobrinho Gustavo, atualmente com 14 anos de idade, vem sendo criado por seus pais, fez uma proposta a eles: se os pais emanciparem Gustavo ainda este mês perante o cartório da cidade, Tenório lhes doará a sua casa de praia.

Na situação hipotética apresentada, a doação de Tenório contém:

condição suspensiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico inválido;

condição suspensiva impossível, que deve ser reputada não escrita;

condição resolutiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico;

condição resolutiva impossível, que deve ser reputada não escrita;

condição ilícita, que deve ser reputada não escrita.

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