Um usuário solicita a um provedor de serviços d...

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Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Direitos dos Titulares

Um usuário solicita a um provedor de serviços de e-commerce que seus dados pessoais como histórico de compras, endereço, e e-mail sejam fornecidos em um formato interoperável para que ele possa migrar para um concorrente.

Assinale a opção que identifica e descreve o direito do titular aplicado a esta situação.

Direito à Anonimização, pois os dados devem ser apagados da base do e-commerce.

Direito à Portabilidade, que exige que o controlador forneça os dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa, em formato interoperável.

Direito à Retificação, que exige apenas a correção de dados incompletos ou inexatos.

Direito de Oposição, que permite ao titular bloquear qualquer uso futuro de seus dados.

Direito de Acesso, que permite ao titular visualizar os dados em qualquer formato, inclusive não estruturado.

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