Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204327143O Decreto nº 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, determina que a ban...1457941204327143Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaO Decreto nº 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, determina que a bandeira nacional deve serAhasteada uma vez por semana nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e Judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal.Ba última a atingir o topo e a primeira a dele descer, quando for hasteada com outras bandeiras.Chasteada, obrigatoriamente, nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino.Dhasteada obrigatoriamente às 8 horas e arriada às 18 horas em todas os estabelecimentos de ensino públicos municipais, estaduais e federais.Econduzida em desfile logo atrás das bandeiras do Município e do Estado, onde ocorre a cerimônia oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327812Legislação FederalSobre o alcance do direito de acesso à informação regulamentado pela Lei Estadual nº 18.025/2013, analise as afirmativas a seguir:I. O acesso irrestri...Questão 457941204340044Legislação FederalA transparência governamental é a base para a comunicação pública. Nesse contexto, a Lei de Acesso à Informação (LAI) desempenha um papel central, ao ...Questão 457941204348019Legislação FederalA Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de pa...Questão 457941204364043Legislação FederalEm relação às causas que motivam o encerramento da liquidação extrajudicial de instituição financeira, às providências dela decorrentes e a seus efeit...Questão 457941204369895Legislação FederalA defesa sanitária animal e vegetal é fundamental para a proteção da saúde e da economia no setor agropecuário. No Brasil, o Sistema Unificado de Aten...Questão 457941204370437Legislação FederalO Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), alterado pela resolução 20/2009 do Conselho Nacional do Esporte, normatiza o funcionamento dos órgão...Questão 457941204391816Legislação FederalEm razão de apuração sumária realizada no âmbito do Município Alfa, constatou-se que a sociedade empresária Beta fraudou a realização de determinado a...Questão 457941204392195Legislação FederalA sociedade empresarial Inverta Gould & Comércio Ltda., mesmo sem nunca ter funcionado de fato, foi utilizada como instrumento para ocultar os reais g...Questão 457941204395976Legislação FederalDiversos órgãos e entidades possuem papéis relacionados à gestão do FGTS, tendo em vista a sua importância para a sociedade brasileira.Segundo a Lei n...Questão 457941204436598Legislação FederalCom base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas:I. os recursos decorrentes da cobrança pe...