Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204327838Assinale a opção que indica conduta expressamente criminalizada pela Constituição da República de 1988.1457941204327838Ano: 2026Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAssinale a opção que indica conduta expressamente criminalizada pela Constituição da República de 1988.AA constituição de organização criminosa.BA retenção dolosa do salário.CA lavagem de dinheiro.DA violência doméstica e familiar contra a mulher.EA redução à condição análoga à de escravo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204357056Direito ConstitucionalVagando o cargo de chefia do Poder Executivo, em decorrência de causas não eleitorais, compete ao Estado deliberar sobre o processo de escolha para su...Questão 457941204371040Direito Constitucional“A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do s...Questão 457941204371971Direito ConstitucionalA sanção ou veto é uma das etapas de um processo legislativo comum, refletindo o sistema de freios e contrapesos constitucionais ao conferir ao presid...Questão 457941204378089Direito ConstitucionalConsiderando o elevado quantitativo de prestadores de serviço de transporte individual remunerado de passageiros, quer atuando mediante autorização do...Questão 457941204381974Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão.Com base no A...Questão 457941204385593Direito ConstitucionalEnéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questio...Questão 457941204413062Direito ConstitucionalBeto e Pedro travaram intenso debate a respeito dos conceitos de nacionalidade e cidadania. De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente c...Questão 457941204418932Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:Questão 457941204428210Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta vedação constitucional relacionada às leis do orçamento.Questão 457941204435487Direito ConstitucionalA Constituição Federal/88 garante o direito à livre manifestação do pensamento e, para tanto, em relação ao manifestante, impõe: