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O Centro POP tem como finalidade central:
O Código de Processo Civil Brasileiro define prova pericial como “exame, vistoria ou avaliação” (art. 464).O art. 5º/IV, da Lei nº 8.662/1993, que reg...
Analisando as recentes transformações ocorridas no Judiciário, Horst e Tenório (2019) afirmam que a conciliação/mediação entra no bojo das alternativa...
A Portaria nº 1.028/2005 do Ministério da Saúde regulou as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, subst...
Considerando os princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social, assinale a opção que não está de acordo com o prescrito na normativa ...
Para Netto (2006), o Projeto Ético-Político do Serviço Social, em seus princípios e valores fundamentais, colide frontalmente com o projeto societário...
No Estatuto da Igualdade Racial são definidos:I. os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das d...
Os estudiosos da Seguridade Social afirmam que ela representou um marco na conquista de direitos sociais no Brasil, uma vez que instituiu a responsabi...
Mulher com três filhos vem sofrendo agressões físicas e morais do marido e relata ameaças de morte. Não possui rede familiar, está desempregada, e a c...
A Lei Orgânica de Assistência Social que assegura à população a assistência social como um direito de cidadania. Ela instituiu um sistema de órgãos de...
O Trabalho do Assistente Social desenvolve-se em espaços institucionais e organizacionais definidos, sendo estes instâncias que interferem na prática ...