Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204328591Segundo a Lei 14.133/2021, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e esgotados todos os recursos admin...1457941204328591Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a Lei 14.133/2021, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e esgotados todos os recursos administrativos no processo licitatório, a autoridade superior poderáArevogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.Banular a licitação para saneamento de irregularidades.Crevogar a licitação por motivo de ilegalidade insanável.Danular a licitação por motivo de fato superveniente.Erevogar a licitação de ofício ou por provocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327985Direito AdministrativoJoana, cidadã brasileira, encaminhou pedido de acesso a informações públicas por meio do portal eletrônico oficial de determinado órgão da Administraç...Questão 457941204342098Direito AdministrativoO chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo editou decreto promovendo a declaração de utilidade pública de certo imóvel urbano, objetiva...Questão 457941204365161Direito AdministrativoO Art. 37, XXI, da CRFB/88 consagra que ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados m...Questão 457941204368436Direito AdministrativoAs modalidades de licitação referem-se aos diferentes procedimentos estabelecidos pela legislação para a realização de processos competitivos de contr...Questão 457941204371049Direito AdministrativoDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, be...Questão 457941204393215Direito AdministrativoO Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta, para aquisição de notebooks funcionais para os s...Questão 457941204397843Direito AdministrativoJoão, servidor público federal, recebeu, como parte de seus vencimentos no mês de fevereiro de 2022, pagamento indevido decorrente de erro administrat...Questão 457941204399201Direito AdministrativoPresidente da Câmara Municipal de determinada cidade no Estado de Beta solicitou ao procurador judicial da Casa Legislativa ocupante de cargo efetivo ...Questão 457941204404681Direito AdministrativoJoão é ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça e exerce o cargo de gerente do departamento de compras. No exercício da ...Questão 457941204416569Direito AdministrativoConsoante estabelece a Lei de Licitações, em tese, constitui motivo para rescisão do contrato: