Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204328769A norma CNEN NE 1.04 (Resolução CNEN 324/24), estabelece, no item 6.6, as condições para a obtenção da licença de constr...1457941204328769Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Energia NuclearA norma CNEN NE 1.04 (Resolução CNEN 324/24), estabelece, no item 6.6, as condições para a obtenção da licença de construção.As condições consideradas são:ARenovação, Suspensão, Cassação e Alteração.BNotificação, Conformidade, Divergência e Dano.CResponsabilidade, Credibilidade, Fiscalização e Alteração.DAutorização, Responsabilidade, Suspensão e Fiscalização.ENotificação, Cassação, Fiscalização e Concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333598Legislação FederalConsidere os exemplos de atividades listados abaixo.I. Informar os órgãos competentes sobre o deslocamento irregular de bens culturais dentro do país ...Questão 457941204333865Legislação FederalA Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nomeado interventor o Sr. Dionísio, qu...Questão 457941204355314Legislação FederalBento, divorciado, reside sozinho em imóvel de sua propriedade localizado na Rua do Céu, Bairro das Flores. Nos últimos anos, ele tem sofrido por inúm...Questão 457941204358040Legislação FederalA Lei no 8.313/1991, além de instituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e ...Questão 457941204385732Legislação FederalOs órgãos e entidades obrigados a cumprir a Lei de Acesso à Informação deverão criar Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Em relação aos objetivos...Questão 457941204390170Legislação FederalO Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, instituído pela Lei nº 10.052, tem como agentes financeirosQuestão 457941204397767Legislação FederalEm relação ao trabalho do Agente Censitário Supervisor (ACS), avalie as afirmativas a seguir.I. O ACS é a pessoa que supervisionará o trabalho de uma ...Questão 457941204415476Legislação FederalMembro do Ministério Público com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a possível prática de atos de improbidade administrativ...Questão 457941204417103Legislação FederalFundação de direito público federal pretende adquirir bens e celebrar contratos de prestação de serviços para execução de projetos vinculados a seus o...Questão 457941204989629Legislação FederalVocê, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orientá-la quanto às dificuldades de atendimento de suas demandas no Serviço de Atend...