A importação de produtos estrangeiros incorre em impostos. Estes competem.

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou lei estadual que concede redução de alíquota do ICMS incidente sobre bebidas fermentadas produzidas co...

O Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes alte...

José, de 63 anos, possui renda familiar mensal de 4 salários mínimos, sendo proprietário de único imóvel urbano, situado no Município de Vitória (ES),...

Considere a seguinte situação hipotética: Maria e José eram sócios-administradores da pessoa jurídica XYZ Ltda.Em 2022, Maria alienou regularmente a t...

Sobre o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Compete ao Comitê Gestor do ...

Maria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de ág...

A Caixa Econômica Federal (CEF) é instituição bancária caracterizada como empresa pública federal, que atua em regime de livre concorrência com outros...

Em relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa...

Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências.1. Alíquota de 18%2. Alíquota de 4%3. Alíquota de 28%4. Alíquota de 25%( ) operações co...

Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.