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A empresa Construtora Delta S.A. devia à fornecedora BetonMix Ltda. duas faturas distintas, referentes à compra de materiais de construção:• Fatura nº...

Roberta, comerciante individual, contraiu Covid-19 em 2022 e apresentou complicações graves. Durante a internação, os médicos alertaram a família de q...

No regular exercício de suas atribuições, certa autoridade administrativa competente proferiu decisão administrativa que, mediante motivação clara, ex...

No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depo...

Paula e Tereza, coproprietárias de um apartamento em Manaus, herdado quando do falecimento de seu pai, celebraram contrato de compra e venda do referi...

Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael...

Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:

Em decorrência do naufrágio de uma embarcação, ocorreu a morte de Antônio e de seus dois filhos, Flávio e Eduardo. A embarcação foi encontrada com os ...

Num contrato bancário de concessão de crédito com garantia hipotecária de bem imóvel de propriedade do mutuário Cooperativa do Vale do Rio Pardo, cujo...

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos tem...