Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204329685De acordo com a norma CNEN-NE-1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, assinale a opção que apresenta corretamente...1457941204329685Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Energia NuclearDe acordo com a norma CNEN-NE-1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, assinale a opção que apresenta corretamente as etapas principais do processo de licenciamento de uma instalação nuclear.ALicença de construção, apenas.BAprovação de local, licença de construção (total ou parcial) e autorização para utilização de materiais nucleares.CRelatório de impacto ambiental e aprovação automática da CNEN.DLicença de operação e de descomissionamento, sem necessidade de licença de local.EAutorização de operação e registro comercial junto ao MCTI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204358783Legislação FederalEm termos de comunicação pública, é dever dos órgãos e das entidades públicas promoverem, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de...Questão 457941204359856Legislação FederalA Lei nº 14.134/2021, dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as a...Questão 457941204361000Legislação FederalEm relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204361003Legislação FederalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que disp...Questão 457941204385270Legislação FederalNo escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cul...Questão 457941204390287Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a respeito do visto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204397880Legislação FederalMárcio, servidor público federal, lotado no Ministério da Economia, atualmente não ocupa qualquer cargo em comissão ou exerce função de confiança. Não...Questão 457941204413338Legislação FederalMicroempresários e empresários de pequeno porte de determinado município correram ao cartório para solicitar cópias autenticadas de modo a participare...Questão 457941204431780Legislação FederalConsoante o disposto no Decreto 93.872/86, analise as afirmativas as seguir:I. A cooperação financeira da União à entidade pública far-se-á mediante s...Questão 457941204439585Legislação FederalCom o objetivo de garantir a modicidade das tarifas dos transportes públicos no Município do Rio de Janeiro, representantes do Poder Executivo, do Pod...