Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204329856O Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) é um documento central para o licenciamento de instalações nuclear...1457941204329856Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalO Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) é um documento central para o licenciamento de instalações nucleares.De acordo com a CNEN-NE-1.04, assinale a opção que caracteriza corretamente o papel do RPAS.AServe para demonstrar o desempenho final dos sistemas de segurança testados durante o comissionamento.BÉ um documento opcional, exigido apenas para instalações nucleares de ciclo do combustível.CContém análises conceituais e preliminares do projeto, justificando que a instalação pode ser construída de acordo com critérios de segurança nuclear.DTem a função principal de analisar a resposta real da planta a eventos de operação anormal.EÉ o documento utilizado para embasar o pedido de Autorização para Operação Inicial (AOI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346315Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, avalie as afirmativas a seguir acerca da regulamentação da Ebserh.I. A Ebserh, respeitado...Questão 457941204347682Legislação FederalAcesso à internet em residências brasileiras salta de 13% para 85% em 20 anos, aponta pesquisa TIC Domicílios 2024Dados revelam que a presença da inte...Questão 457941204350140Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece normas para garantir o direito de acesso à informação pública no Brasil, promovendo a tra...Questão 457941204361000Legislação FederalEm relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204370194Legislação FederalO Regulamento de Pessoal da Ebserh tem por finalidade disciplinar os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes d...Questão 457941204371266Legislação FederalA Assessoria de Tecnologia da Informação de um órgão da Administração Pública planeja efetuar a contratação do serviço de desenvolvimento do novo soft...Questão 457941204385588Legislação FederalPessoa jurídica de direito privado, por meio de seus representantes, deu diretamente vantagem indevida a agente público municipal, com o objetivo de f...Questão 457941204388525Legislação FederalPedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG.Pedro enc...Questão 457941204389860Legislação FederalSobre a proteção aos direitos autorais, prevista na Lei nº 9.610/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Se a remuneração dos coautores de uma obra a...Questão 457941204390287Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a respeito do visto, assinale a afirmativa correta.