Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204330117A Resolução CNEN nº 324/24 incluiu na Norma CNEN NE 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, no item Definições e ...1457941204330117Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Energia NuclearA Resolução CNEN nº 324/24 incluiu na Norma CNEN NE 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, no item Definições e Siglas, uma nova definição de autorização, caracterizada porAAOI – Autorização para Operação Inicial.BAO – Autorização para operação.CAOP – Autorização para Operação Permanente.DAutorização para Utilização de Material Nuclear.EAutorização para Operação a Longo Prazo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338426Legislação FederalA Lei nº 10.973/2004, a chamada Lei da Inovação, teve um papel fundamental na construção de um ecossistema de ciência e tecnologia mais dinâmico no Br...Questão 457941204342335Legislação FederalA autarquia federal X, com competência para atuar na regulação da aviação civil, editou a resolução que alterou o modelo de concessão de infraestrutur...Questão 457941204346057Legislação FederalA partir da sua criação, a Ebserh passou a ser a responsável pela gestão de hospitais universitários federais, finalidade planejada e implementada med...Questão 457941204357043Legislação FederalNo tratamento da informação classificada em qualquer grau de sigilo deverão ser utilizados sistemas de informação e canais de comunicação seguros que ...Questão 457941204370423Legislação FederalNo Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.A respeito desses mecanismos, aval...Questão 457941204370436Legislação FederalEm todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a seguir, à exceção de um...Questão 457941204390042Legislação Federal“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos qu...Questão 457941204390308Legislação FederalO Comandante do Exército determinou que o Centro de Inteligência do Exército produzisse planos para a segurança do Presidente da República durante Con...Questão 457941204397852Legislação FederalJoão exerceu o cargo de presidente da autarquia federal Alfa e, em dezembro de 2021, foi exonerado. No mês de fevereiro de 2022, João foi convidado pe...Questão 457941204410590Legislação FederalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei sobre certo assunto, dividindo-o em parte normativa, que continha o texto das normas de conteúdo sub...