Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204370436Em todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas op...1457941204370436Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoEm todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AOs árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem.BAs entidades nacionais e regionais de administração do desporto e as ligas nacionais e regionais.CAs entidades de prática desportiva, filiadas ou não às entidades de administração e os atletas, profissionais e não profissionais.DAs pessoas, naturais e jurídicas, direta ou indiretamente vinculadas às entidades compreendidas pelo Sistema Nacional do Desporto.EOs esportistas, brasileiros ou estrangeiros, associados a confederação esportiva ou a serviço de qualquer entidade no âmbito do territorial nacional, desde que maiores de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327137Legislação FederalSobre os prazos para atendimento das solicitações de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Guia de Orientações para o cumprimento da Lei...Questão 457941204343171Legislação FederalIndignado com as dificuldades que vinha enfrentando para se deslocar na Cidade do Rio de Janeiro utilizando meio de transporte coletivo, um cidadão ap...Questão 457941204356475Legislação FederalDeterminada autoridade pública, em âmbito federal, classificou uma informação como ultrassecreta, em observância às formalidades legais, ao argumento ...Questão 457941204358558Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional...Questão 457941204369321Legislação FederalEm relação à doação de órgãos e tecidos humanos no Brasil, avalie as afirmações a seguir.I. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de tran...Questão 457941204370648Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço na promoção da transparência governamental, permitindo que os cidadãos exerçam um control...Questão 457941204377110Legislação FederalA Força Nacional de Segurança Pública constitui instrumento de cooperação federativa para execução de serviços imprescindíveis à preservação da ordem ...Questão 457941204390740Legislação FederalO Microempreendedor Individual (MEI) foi desenhado para atender os seguintes objetivos, com exceção deQuestão 457941204395983Legislação FederalA Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um relatório de informações socioeconômicas solicitado anualmente, pelo governo, para pessoas jurídica...Questão 457941204416400Legislação FederalO Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal...