Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204358558Considerando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação est...1457941204358558Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Cultura VivaConsiderando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura VivaAa consolidação dos princípios da participação social nas políticas culturais.Ba cultura, infância e adolescência.Ca memória e patrimônio cultural.Da economia criativa e solidária.Eos conhecimentos tradicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327617Legislação FederalForam iniciados estudos, no âmbito de uma das Casas do Congresso Nacional, visando à consolidação das leis pertinentes a determinada matéria, de modo ...Questão 457941204338889Legislação FederalDeterminado processo administrativo em tramitação no âmbito do Ministério da Defesa tem por objeto certas ações estratégicas direcionadas ao desenvolv...Questão 457941204345938Legislação FederalO Regulamento de Pessoal da Ebserh disciplina, em âmbito geral, os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes do ...Questão 457941204358557Legislação FederalA Lei no 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, de forma descentra...Questão 457941204368447Legislação FederalMaria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao elaborar um projeto de lei complementar, que dispunha em sentido diametralm...Questão 457941204369398Legislação FederalApós estudar os princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência, Solange verificou que, para os fins da Lei nº...Questão 457941204389448Legislação FederalConsidere que um jornalista, de um renomado jornal, esteja trabalhando em uma matéria sobre os gastos realizados com a compra de respiradores por dete...Questão 457941204397759Legislação FederalA missão do IBGE é “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”.As opções a seguir des...Questão 457941204431346Legislação FederalO Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que é coor...Questão 457941204434303Legislação FederalNa Gestão de projetos, a capitação de financiamentos é fundamental para o bom andamento dos mesmos. O Governo Federal, mais especificamente o Ministér...