Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204431346O Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Inf...1457941204431346Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos nº 4.553/2002, nº 5.301/2004 e nº 7.845/2012O Decreto 5.301, de 9 de janeiro de 2004, entre outras disposições, instituiu a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, que é coordenada por um dos seus membros, ou melhor, peloAMinistro Chefe da Casa Civil.BMinistro da Justiça.CMinistro da Defesa.DAdvogado-Geral da União.ESecretário Especial dos Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323568Legislação FederalDurante auditoria institucional, foi analisada a estrutura de governança da Ebserh com o objetivo de verificar a existência de instâncias responsáveis...Questão 457941204327143Legislação FederalO Decreto nº 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, determina que a bandeira nacional deve serQuestão 457941204347675Legislação FederalConforme o disposto na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...Questão 457941204358083Legislação FederalA diretoria executiva da sociedade empresária XYZ procurou o auxílio de um advogado, para se inteirar sobre a possibilidade de celebração de um acordo...Questão 457941204369396Legislação FederalNo exercício de suas atribuições, Neusa, servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, foi questionada acerca dos instrumentos que podem ser formalizado...Questão 457941204370423Legislação FederalNo Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.A respeito desses mecanismos, aval...Questão 457941204388777Legislação FederalO sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pode ser classificado comoQuestão 457941204389860Legislação FederalSobre a proteção aos direitos autorais, prevista na Lei nº 9.610/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Se a remuneração dos coautores de uma obra a...Questão 457941204416419Legislação FederalMoema foi contratada em maio de 2015 para trabalhar em uma autarquia federal após aprovação em concurso público. Tendo formação em Pedagogia, Moema fo...Questão 457941204989629Legislação FederalVocê, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orientá-la quanto às dificuldades de atendimento de suas demandas no Serviço de Atend...