Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204347675Conforme o disposto na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a qualidade da informação co...1457941204347675Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme o disposto na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, relaciona-se com o conceito deAdisponibilidade.Bintegridade.Cprimariedade.Dautenticidade.Eatualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326248Legislação FederalA legislação sobre acesso determina que as instituições ofereçam determinadas informações de forma espontânea, o que é chamado de transparência ativa....Questão 457941204326935Legislação FederalA Alerj iniciou uma ação de integração para novos servidores, apresentando a estrutura do Plano de Carreira instituído pela Resolução nº 590/1994.Dura...Questão 457941204326973Legislação FederalApós praticar ato lesivo à Administração Pública, o Estado do Rio de Janeiro deflagrou, na esfera administrativa, processo administrativo de responsab...Questão 457941204347541Legislação FederalA Paisagem Cultural Brasileira, segundo a Portaria nº 127/2009 do Iphan, é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de i...Questão 457941204352731Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações ...Questão 457941204356930Legislação FederalSem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos...Questão 457941204358560Legislação FederalO Decreto no 11.453/2023 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Nesse contexto, o referido ato normativo infrale...Questão 457941204370442Legislação FederalNo Brasil, na atualidade, entende-se por “esporte eletrônico” aQuestão 457941204377417Legislação FederalConforme determina a Lei nº 12.608/12, após a instituição, pelo Governo Federal, do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência...Questão 457941204390465Legislação FederalA instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de estratégias de desenvolvimen...