Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204388777O sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pod...1457941204388777Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pode ser classificado comoAultrassecreto, por titular de Sociedade de Economia Mista.Bultrassecreto, por Ministro de Estado.Cultrassecreto, por presidente de fundação.Dsecreto, por dirigente de organização social.Ereservado, por qualquer servidor efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323570Legislação FederalUm Hospital Universitário administrado pela Ebserh necessita ampliar rapidamente sua equipe de profissionais de Enfermagem devido à abertura de novos ...Questão 457941204358560Legislação FederalO Decreto no 11.453/2023 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Nesse contexto, o referido ato normativo infrale...Questão 457941204358803Legislação FederalEm sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão.Sobre esse servi...Questão 457941204360893Legislação FederalA sociedade empresária XYZ, regularmente constituída, com sede no Brasil, praticou, no dia 10/05/2019, ato ilícito contra a administração pública do E...Questão 457941204377138Legislação FederalDiante de graves problemas no Brasil desde a década passada nas áreas de segurança e defesa, as atividades de inteligência têm avançado nos âmbitos no...Questão 457941204377562Legislação FederalUm determinado bem de propriedade de João, particular, é objeto de tombamento compulsório, por constituir parte integrante do patrimônio histórico e a...Questão 457941204385287Legislação FederalCom base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as ações desenvolvidas em tod...Questão 457941204390478Legislação FederalO Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, confor...Questão 457941204435814Legislação FederalA FIOCRUZ pactua com uma Instituição Científica e Tecnológica da Administração Pública estadual um projeto de cooperação no desenvolvimento de certa d...Questão 457941204439656Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, tem como propósito assegurar que os cidadãos tenham acesso às informações públicas...