Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204331139De acordo com o Art. 41 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a fase dos trabalhos nas C...1457941204331139Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ALE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasDe acordo com o Art. 41 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a fase dos trabalhos nas Comissões reservada à discussão e à votação de parecer ou de proposição de sua iniciativa é denominadaAExpediente.BOrdem do Dia.CVotação Plenária.DPleno Legislativo.ERelatoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323867Legislação EstadualFundada na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, foi instituída, por meio da Resolução N. TC-254/2024, a Política de Prevenção e d...Questão 457941204326092Legislação EstadualO Estatuto de Igualdade Racial do Pará (Lei Estadual nº 9.341/2021) prevê medidas destinadas a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...Questão 457941204364183Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Bahia de 1989, são poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos e...Questão 457941204364189Legislação EstadualO Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitár...Questão 457941204368099Legislação EstadualPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, iniciou um movimento com o objetivo de realizar uma consolidação em deter...Questão 457941204405393Legislação EstadualMaria, servidora pública outrora ocupante de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi colocada em disponibilida...Questão 457941204412827Legislação EstadualEm tema de controle interno, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro determina que a administração contábil, orçamen...Questão 457941204420460Legislação EstadualEm relação à licença prêmio, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que:Questão 457941204431719Legislação EstadualFica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja rela...Questão 457941204436309Legislação EstadualAs receitas não tributárias do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, ...