Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204331199O federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias histór...1457941204331199Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ALE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilO federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias históricas.Assinale a opção que indica uma característica do federalismo no Brasil.APermite a dissolução do vínculo entre os entes, caso aprovada emenda constitucional.BVeda a existência de mais de dois níveis autônomos de governo no território nacional.CConfere aos entes federativos autonomia limitada pela supervisão administrativa direta da União.DDefine as competências dos entes federativos de modo a impedir o exercício conjunto de funções.EReconhece os municípios como entes federativos autônomos, com competências constitucionais próprias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330331Direito ConstitucionalJosé, Prefeito do Município XYZ, está preocupado com o aumento da criminalidade no município. Ele tem percebido que a Polícia Militar e a Polícia Civi...Questão 457941204340311Direito ConstitucionalDurante o segundo semestre do exercício financeiro de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado X aprovou um crédito suplementar destinado à Defensoria...Questão 457941204361745Direito ConstitucionalEm um Tribunal de Contas Estadual havia sete conselheiros, sendo quatro nomeados pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador do Estado. Ocorre ...Questão 457941204362687Direito ConstitucionalO estado Alfa editou a Lei Estadual nº X, assegurando o benefício da gratuidade para certos agentes públicos estaduais no exercício de suas funções, t...Questão 457941204368979Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será disc...Questão 457941204378086Direito ConstitucionalNo corrente ano, o Estado Alfa editou a Lei nº 123, de iniciativa parlamentar, dispondo sobre o transporte individual de passageiros por táxi na regiã...Questão 457941204386898Direito ConstitucionalPierre, cidadão francês, é especialista no setor de gás canalizado. Ele atua há dez anos na sua área de expertise e tem ilibada reputação.Pierre é cas...Questão 457941204392554Direito ConstitucionalO Município X requereu ao BNDES (instituição financeira federal) a concessão de empréstimo, em regime de juros especiais para os entes municipais, a f...Questão 457941204410693Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, compete ao Tribunal de Contas da União:Questão 457941204411990Direito ConstitucionalJoão da SIlva, Ministro de Estado, praticou condutas que podem ser enquadradas nas figuras tipológicas dos crimes comuns e dos crimes de responsabilid...