Acerca das modalidades de intervenção do Estado sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

Em um processo administrativo que tramitou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o legítimo interessado obteve êxito em sua prete...

O Prefeito do Rio de Janeiro, com o objetivo de tomar decisão informada sobre um eventual e futuro contrato administrativo, solicitou à Procuradoria m...

Uma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações e necessita adquirir novos servidores de alta capacidade. O set...

Ao analisar uma situação jurídica que envolve a interpretação de um conceito jurídico indeterminado para a aplicação do direito administrativo, as aut...

João, agente público de direito, editou um ato administrativo sancionatório, punindo um subordinado que violou o regime jurídico administrativo, após ...

José foi aprovado e classificado em 11º lugar em concurso público para o cargo efetivo de analista de determinado ministério. O edital do concurso pre...

A Ouvidoria do Município Alfa recebeu uma representação anônima dando conta de que Joana, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário do Mu...

O Estado de Rondônia, após regular procedimento licitatório, celebrou contrato de concessão com sociedade empresária para prestação do serviço público...

Carolina, servidora municipal de Salvador, possui jornada laboral de 40 (quarenta) horas semanais, com jornada diária de 8 (oito) horas.Recebeu pagame...

João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a ju...