Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204331864Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro.Nessa situação, propost...1457941204331864Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e CuratelaLeandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro.Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da tutela, caso seja designado para o seu exercício:Ao maior de 50 anos;Bo militar;Co que já exerce a tutela ou a curatela;Da pessoa viúva;Eaquele que tem sob a sua autoridade mais de dois filhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324277Direito CivilRenata, Fábio e Lívia são credores solidários de uma obrigação pecuniária no valor de R$ 600.000,00, decorrente de contrato de prestação de serviços c...Questão 457941204368538Direito CivilJuliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direito Penal. Ocorre que, por coincidência, na véspera da data combinada p...Questão 457941204375694Direito CivilDaniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias escolinhas de futebol e passava por peneir...Questão 457941204377724Direito CivilAndré celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do negócio ser inferior a tri...Questão 457941204377886Direito CivilAdriana celebrou com Bernardo contrato preliminar para a venda de participação societária. Entretanto, eles deixaram de atender à exigência legal de q...Questão 457941204380153Direito CivilApós o pagamento de um milhão de reais, Maurício prometeu ceder a Flávio todos os bens e direitos que recebeu por herança de seu pai. Estipulou, como ...Questão 457941204399864Direito CivilGetúlio, 65 anos, dois filhos, se divorciou, mas optou por deixar a partilha de bens do casal para depois, o que nunca aconteceu. Agora ele deseja se ...Questão 457941204402372Direito CivilJosé celebrou com a Incorporadora ABC contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em construção, para fins de moradia pessoal. O pra...Questão 457941204408098Direito CivilRicardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É propriet...Questão 457941204417891Direito CivilA Incorporadora “Casa do Amanhã” oferece à venda uma unidade imobiliária, em empreendimento já aprovado, a ser construída com 200 (duzentos) metros qu...