Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204332169Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.De acordo com a legislação ...1457941204332169Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ALE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoEduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.De acordo com a legislação brasileiraAé proibido o trabalho sob quaisquer condições para pessoas menores de 18 anos, sujeitando a multa a empresa que descumprir essa regra.Bo trabalho de crianças e adolescentes em regime familiar é considerado trabalho protegido e é amparado pela legislação brasileira.Ccomo aprendiz, Eduardo tem direito à capacitação profissional e terá assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DEduardo poderá trabalhar em horário noturno até a meia noite de forma a conciliar o trabalho e a frequência escolar obrigatória.Eé permitido o trabalho adolescente em condições arriscadas desde que fornecidos equipamentos de proteção individual e treinamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o princípio da proteção integral implica que crianças e adolescentes:Questão 457941204328813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana é aprovada em concurso público para o cargo de analista judiciário – comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso. Sua mãe, orgu...Questão 457941204331546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que um adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional,Questão 457941204356553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diretor, recém nomeado, de importante estabelecimento de atenção à saúde de gestantes na cidade de Macaé, percebe que existe uma sala com grande númer...Questão 457941204368034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para ...Questão 457941204372208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam casos que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o Art. 56...Questão 457941204377121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em razão da prática de ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941204384636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais de Gabriele, de 12 anos, são destituídos do poder familiar por sentença transitada em julgado, tendo em vista graves violações de direitos pra...Questão 457941204393543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jefferson, adolescente de 16 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo aos crimes de furto e de dano. A Polícia Militar ...Questão 457941204423779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a inserção da criança ou do adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o ECA, assinale V para a afirmativa ...