Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204333602O Conselho Federal de Museologia desempenha, entre outras funções, as de registro profissional e de fiscalização do exer...1457941204333602Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CPRMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO Conselho Federal de Museologia desempenha, entre outras funções, as de registro profissional e de fiscalização do exercício da profissão.Com relação ao órgão, é correto afirmar queAé composto por seis membros efetivos e seis suplentes, eleitos em assembleia constituída por delegados de cada Conselho Regional.Bfixa a anuidade dos profissionais registrados e repassa integralmente os valores arrecadados aos Conselhos Regionais.Cexerce competência para elaborar o regimento interno dos Conselhos Regionais e definir a estrutura administrativa de cada um deles.Destabelece normas de funcionamento dos museus somente após autorização prévia do Conselho Internacional de Museus (ICOM).Epromove congressos nacionais e internacionais com o objetivo de discutir temas relacionados à Museologia e definir resoluções obrigatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326196Legislação FederalUm Engenheiro de Computação trabalha na área de TI de uma autarquia federal e recebe um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobr...Questão 457941204333600Legislação FederalConsidere a situação hipotética a seguir: O Conselho Regional de Museologia da região Sudeste recebe como legado um imóvel e decide vendê-lo. Para iss...Questão 457941204352732Legislação FederalA Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade c...Questão 457941204356512Legislação FederalFoi decretada a falência de Alfa Beta Ltda. pelo Juízo da Comarca de Vara Única do Carmo/RJ. A sociedade falida tem dois estabelecimentos situados no ...Questão 457941204359220Legislação FederalA Resolução ANP nº 852/2021 regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comerciali...Questão 457941204361497Legislação FederalJoão, jornalista investigativo, ingressou com pedido de acesso à informação XYZ junto à Administração Pública Federal, sendo informado, após a observâ...Questão 457941204363805Legislação FederalA sociedade empresária XYZ, com sede no Brasil, praticou, durante anos, atos contra a Administração Pública, fraudando, mediante ajuste, o caráter com...Questão 457941204389909Legislação FederalSobre os Atos da Comissão Diretora do Senado Federal nº 9 de 2012 e nº 11 de 2014, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e ...Questão 457941204416425Legislação FederalDe acordo com a Portaria/MP nº 208, de 25 de julho de 2006, a coordenação e a supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal civil execu...Questão 457941204417424Legislação FederalDeterminado servidor público efetivo do IBGE, atuante na área de Desenvolvimento em Recursos Humanos, é questionado sobre as ações de capacitação real...