Após complexo e exemplar trabalho investigativo...

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF-6Disciplina: Direito PenalTemas: Tráfico humano

Após complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para fora do território nacional, com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.

Registre-se que Fábio não integra organização criminosa e não há qualquer indicativo de que Luana seria submetida à exploração sexual. Consigne-se, por fim, que a vítima foi salva antes de ser, efetivamente, submetida a trabalho em condições análogas à de escravo.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio

não responderá pelo delito de tráfico de pessoas, já que Luana não chegou a ser, efetivamente, submetida a condições análogas à de escravo, sem prejuízo da sua responsabilização por outro crime.

responderá pelo crime de tráfico de pessoas, com a pena aumentada, já que Luana foi retirada do território nacional, mas não haverá qualquer redução das sanções.

responderá pelo crime de tráfico de pessoas, sem qualquer aumento na pena, mas as sanções serão reduzidas, na medida em que Fábio é primário e não integra organização criminosa.

não responderá pelo delito de tráfico de pessoas, já que não agiu com a finalidade de submeter Luana à exploração sexual, sem prejuízo da sua responsabilização por outro crime.

responderá pelo crime de tráfico de pessoas, com a pena aumentada, já que Luana foi retirada do território nacional, e reduzida, na medida em que Fábio é primário e não integra organização criminosa.

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