Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204334146As questões afetas à consensualidade têm ganhado relevo nos debates atinentes ao direito administrativo moderno, sendo c...1457941204334146Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021As questões afetas à consensualidade têm ganhado relevo nos debates atinentes ao direito administrativo moderno, sendo correto indicar como um instrumento consensualAo embargo de uma obra.Ba demissão de um servidor municipal.Ca edição de Decreto autônomo.Da formalização de um acordo de leniência.Ea anulação de um ato administrativo com efeitos retroativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324440Direito AdministrativoDurante a execução de uma obra pública de ampliação de uma escola municipal, o fiscal do contrato verificou que a empresa contratada estava executando...Questão 457941204358302Direito AdministrativoApós a prática de conduta que configura ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, na forma do Art. 10 da Lei nº 8.429/1992, com a redação confe...Questão 457941204360723Direito AdministrativoApós perquirir a distinção entre Administração Direta e Indireta e os respectivos órgãos e entidades administrativas, além das questões atinentes à pe...Questão 457941204383488Direito AdministrativoCom objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e...Questão 457941204405405Direito AdministrativoDurante a travessia de um rio, a barca utilizada para o transporte de passageiros entre dois Municípios distintos, explorada por concessionária de ser...Questão 457941204413724Direito AdministrativoContrato administrativo celebrado com uma sociedade empresária do ramo da construção civil para a execução de obra pública foi objeto de dois termos a...Questão 457941204419557Direito AdministrativoMaria é médica e pretende prestar concurso público, com a intenção de obter mais de um cargo público. A propósito do tema, é correto afirmar que:Questão 457941204422681Direito AdministrativoAssinale a opção que indica o órgão que exerce atividade enquadrada no conceito de administração descentralizada.Questão 457941204426273Direito AdministrativoA Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER – tem natureza jurídica deQuestão 457941204427509Direito AdministrativoA respeito do Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei n. 8.666/93, analise as afirmativas a seguir.I. Registro de preços é a modalidade de lici...