A pedofilia é caracterizada por um interesse se...

457941204337923

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense | Transtornos Parafílicos

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade.

Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.

No Brasil, considera-se que o pedófilo é sempre portador de transtorno mental de personalidade, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser considerado como semi-imputável.

A avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

A pedofilia, atestada como transtorno cognitivo por psiquiatra, justifica a obrigação legal de redução da pena.

No Brasil, a pedofilia, por si só, é considerada uma justificativa para alegar inimputabilidade

Como a pedofilia pode ser classificada como um transtorno de personalidade, ela exime automaticamente toda responsabilidade penal.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro