Dentre os procedimentos listados a seguir, aquele que pode ser entendido como um instrumento de conscientização dos cond...

Um estabelecimento varejista, situado às margens de uma rodovia federal, foi autuado por vender bebida alcoólica, seguindo o disposto na Lei no 11.705...

Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é...

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de uma legislação. Nesse caso, a avaliação l...

Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de forma obrigatória sobre o transporte rodoviário de carga pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o peso próprio de um veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferr...

Sobre a preferência no trânsito de veículos em fluxos que se cruzam em local não sinalizado, analise as afirmativas a seguir.I. No caso de apenas um f...

Em uma rodovia de pista dupla, um condutor transita com seu veículo na faixa da esquerda e percebe que outro veículo, situado também nessa faixa, mas ...

Um grande evento será realizado em um local onde a livre circulação de veículos ficará seriamente afetada.A esse respeito, analise as afirmativas a se...

Avalie as infrações a seguir.I. Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositiv...

Assinale a alternativa que indica o procedimento a ser adotado por uma prefeitura para cumprir a função ambiental da cidade.