Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204339199Em abril de 2025, a Lei nº 8.080/1990 foi alterada para inclusão de um novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúd...1457941204339199Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSEm abril de 2025, a Lei nº 8.080/1990 foi alterada para inclusão de um novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde.Assinale a opção que apresenta esse princípio.AAtenção humanizada.BDireito à informação.CDivulgação de informações.DProteção integral dos direitos humanos.EProteção a mulheres vítimas de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204335121Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), com a inclusão do inciso XVI – atenção humanizada pela Lei nº 15.126/2025, passou a reconhecer oficialmen...Questão 457941204339054Direito SanitárioAo realizar uma inspeção em um laboratório de análises clínicas, os fiscais constataram, entre outras coisas, que os exames automatizados não passavam...Questão 457941204345598Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.Quanto...Questão 457941204370563Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 579, de 25 de novembro de 2021, para a comercialização e doação de equipamentos usados de uso profissional, enquadrados na clas...Questão 457941204377323Direito SanitárioMuitos países têm adotado medidas sanitárias e legais para regular a apresentação, a oferta e a publicidade de produtos e alimentos nocivos à saúde.Um...Questão 457941204378340Direito SanitárioDe acordo com a Portarias MS/GM nº 818, de 5/6/01 e MS/SAS nº 185, de 5/6/01, serviços de reabilitação atuam com equipe multiprofissional, para cuidad...Questão 457941204380256Direito SanitárioDe acordo com os eixos operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde, o “compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos com...Questão 457941204391024Direito SanitárioCom relação aos princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Ún...Questão 457941204422015Direito SanitárioSobre as competências do Sistema Único de Saúde – SUS dispostas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. O SUS não deve par...Questão 457941204433282Direito SanitárioA Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, preceitua que o termo de apreensão e de interdição e...