O art. 2° sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) determina que os recursos serão alocados como:

O Decreto nº 7.508/2011 define conceitos relativos à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a articulação interfederativa e a regio...

Em Nova Iguaçu, a Vigilância Sanitária Municipal recebeu denúncias da comunidade sobre descarga irregular de efluentes por uma indústria de produtos d...

Uma equipe de saúde da família planeja uma campanha de vacinação infantil em sua área de abrangência. A Agente Comunitária de Saúde identifica criança...

A RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, objetiva estabelecer requisitos de Boas Práticas de Funcionamento (BPF) para os serviços de saúde, fundamentad...

Com base nas disposições da lei 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa( ) A assistência toxicol...

Sobre a inspeção de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos a controle especial, analise as afirmativas a seguir.I. A legislação atual in...

O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...

Com relação às mudanças que foram introduzidas pela Lei nº 12.401/11, que alterou a Lei nº 8.080/90, no âmbito da Política Nacional de Ciência e Tecno...

De acordo com os preceitos constitucionais, o Sistema Único de Saúde rege-se pelas diretrizes a seguir:

A Lei Nº 6.437de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, determina que na hipótese de interdição do produto e ...