Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204339532Renato deixou de pagar em dia a dívida de R$ 300,00 que tinha perante Silvia. O contrato que gerou a dívida não tinha qu...1457941204339532Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das ObrigaçõesRenato deixou de pagar em dia a dívida de R$ 300,00 que tinha perante Silvia. O contrato que gerou a dívida não tinha qualquer disposição sobre juros da mora.Diante disso, é correto afirmar que eles:Anão podem ser exigidos, pois os juros moratórios pressupõem convenção expressa para sua incidência;Bpodem ser exigidos mediante prova de prejuízo, pois, na falta de convenção, decorrem do princípio da reparação integral;Cpodem ser exigidos na taxa de 1% ao mês, em vigor para a mora dos impostos devidos à Fazenda Nacional;Dpodem ser exigidos na taxa Selic, independentemente da atualização monetária, com a qual não se confunde;Epodem ser exigidos na taxa Selic, descontada a atualização monetária até o limite de, no mínimo, 0%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334583Direito CivilCarlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção de iniciar um curso técnico em outra cidade, o que exigiria maior autonomia. Seus pais desej...Questão 457941204342140Direito CivilAo dispor sobre provas, o Código Civil traz regra importante: “Art. 231. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aprovei...Questão 457941204373969Direito CivilMarcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é proprietário e possuidor do apartamento 72, da Rua do Céu, 99999, Bairro Paraíso da Lua, des...Questão 457941204387314Direito CivilManoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma ...Questão 457941204388326Direito CivilJoão e sua companheira Maria ocupam, irregularmente, há vinte anos, terreno que, de acordo com a matrícula imobiliária, é de propriedade do Estado de ...Questão 457941204393506Direito CivilLauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois ...Questão 457941204395329Direito CivilA Fundação da Livro Aberto foi instituída com a finalidade de promover a leitura. Seus instituidores dotaram os bens necessários para cumprir o escopo...Questão 457941204405558Direito CivilUm determinado prédio histórico de Salvador passa por reformas. Para tanto, são retiradas algumas de suas janelas e partes do piso de algumas áreas. A...Questão 457941204408098Direito CivilRicardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É propriet...Questão 457941204421399Direito CivilCaio, Tício e Mérvio são devedores solidários de Glauco, em quinhões iguais, do valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Glauco, sensibilizado com...