Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204340806Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem com...1457941204340806Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem como objetivoAprestar assistência psicológica à gestante adolescente, tão logo o pré-natal tenha início.Bpromover orientação sobre métodos contraceptivos oferecidos no SUS.Cdesenvolver ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento e à implementação de ações de controle de natalidade.Ddisseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.Einformar sobre as políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas, adolescente com 13 anos de idade e devidamente matriculado na rede municipal de ensino, pretende, após as aulas matinais, exercer atividade lab...Questão 457941204344785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal de namorados, residentes em Santa Catarina, resolve passar o final de semana na cidade de São Paulo, desacompanhado dos pais. João tem 17 ano...Questão 457941204384639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jefferson, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de semiliberdade, pelo prazo in...Questão 457941204397487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu representação em face do adolescente João pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo m...Questão 457941204402375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabiano, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo com o emprego de arma de fogo, cumprindo medida socioeducativa de i...Questão 457941204405288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias.Diante da co...Questão 457941204411890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), são competências da equipe técnica que assessora a Justiça da Infância e Juventude:Questão 457941204421122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação daQuestão 457941204424080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as condições que contribuem para o pleno desenvolvimento, a preparação para o exercício da cidadania e...Questão 457941204989942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos e Joana, pais da criança Paula, estão dissolvendo sua união estável, ainda sem judicialização, detendo Joana a guarda de fato de Paula enquanto...