No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que o Juiz da causa

No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii)...

Joana, de 9 anos de idade, reside na Comarca A na companhia de seus pais. Pela facilidade de acesso e proximidade com o trabalho dos pais, Joana estud...

No Juizado Especial da Fazenda Pública de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, um juiz leigo, após conduzir a tentativa de conciliação e atuar na ins...

Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

Paulo propôs uma ação de interdição de seu pai João, sob a alegação de que este estaria com sua capacidade mental comprometida e que a medida era nece...

Servidor público municipal ajuizou mandado de segurança, aludindo à ilegalidade de conduta omissiva estatal, consubstanciada no não pagamento de deter...

O credor, ao perceber que o devedor estaria alienando todos os seus bens, e que esse comportamento poderia caracterizar uma tentativa de insolvência p...

Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do execu...

Com relação aos impedimentos e à suspeição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) É defeso ao juiz exercer as suas funções no p...

Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que: